Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:47

Trabalhador será indenizado por atraso de salário de mais de um ano

, unilateralmente, considerou rescindido o contrato de trabalho e não quitou os valores devidos
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:55

Empresa tem que pagar viagem de volta de trabalhadora francesa

Justiça do Trabalho manda empresa pagar despesas de repatriação de trabalhadora francesa demitida, contratada no seu país para trabalhar no Brasil
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:10

Empregados contratados em regime de tempo parcial não podem ser obrigados a fazer horas extras

Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:43

MGS é condenada a indenizar trabalhador que não recebeu seguro desemprego

Diante do impasse entre reclamante e reclamadas, a magistrada, com perspicácia, enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, para consulta ao CAGED
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:31

Plano de aposentadoria dá quitação a contrato de ex-empregado da Eletropaulo

Ex-empregado pretendia desconstituir decisão que deu quitação total de seu contrato de trabalho
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:59

Prefeitura indenizará em R$ 100 mil servidor que teve de amputar a perna

funcionários e no fornecimento de condições seguras de trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 13:46

Sexta Turma afasta prescrição em caso de assédio moral

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição, determinando o retorno ao TRT/BA, para que julgue o mérito da questão.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:49

Banco indenizará advogado demitido por se negar a assinar alteração contratual

um termo de retificação de cláusulas do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 20:35

TST julga caso em que é admitida redução da multa do FGTS para 20%

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, parcial, ao recurso da Higi Serviço de Limpeza e Conservação S/A.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:59

Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista

no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:25

TST garante promoção por merecimento a funcionária do Município de Ilhéus

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:24

Negada indenização por exclusão de jogo virtual

perante os usuários virtuais, família e colegas de trabalho
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:19

Quinta Turma decide disputa por representatividade sindical no Ceará

Ao julgar recurso de uma das partes, o ministro decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

HC. Art. 241-B da Lei 9.099/95. ECA. Prisão preventiva. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.

Primariedade, trabalho ilícito, residência fixa e família constituída - Elementos que não são
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 16:08

Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato

Mesmo que o sindicato seja parte no processo, os empregados são os titulares do direito discutido nele e têm a prerrogativa de desistir da ação.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:23

Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado

Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas, sim, como crime
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 16:00

TST - HSBC é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar

Porém, se o ato de dispensa caracterizar a finalidade de privar o trabalhador de obter um direito, o ato deve ser considerado nulo.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:20

JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida

Empresa, que registrou trabalhadora somente após dois anos de trabalho e a demitiu por gravidez sem
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00

A reintegração como afronta ao princípio da dignidade humana do trabalhador acidentado

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Pós Graduando em Direito Empresarial
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Exibindo resultado de 11561 até 11580 de um total de 78339

, unilateralmente, considerou rescindido o contrato de trabalho e não quitou os valores devidos

Justiça do Trabalho manda empresa pagar despesas de repatriação de trabalhadora francesa demitida, contratada no seu país para trabalhar no Brasil

Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais

Diante do impasse entre reclamante e reclamadas, a magistrada, com perspicácia, enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, para consulta ao CAGED

Ex-empregado pretendia desconstituir decisão que deu quitação total de seu contrato de trabalho

funcionários e no fornecimento de condições seguras de trabalho.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição, determinando o retorno ao TRT/BA, para que julgue o mérito da questão.

um termo de retificação de cláusulas do contrato de trabalho.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, parcial, ao recurso da Higi Serviço de Limpeza e Conservação S/A.

no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção

perante os usuários virtuais, família e colegas de trabalho

Ao julgar recurso de uma das partes, o ministro decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho

Primariedade, trabalho ilícito, residência fixa e família constituída - Elementos que não são

Mesmo que o sindicato seja parte no processo, os empregados são os titulares do direito discutido nele e têm a prerrogativa de desistir da ação.

Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas, sim, como crime

Porém, se o ato de dispensa caracterizar a finalidade de privar o trabalhador de obter um direito, o ato deve ser considerado nulo.

Empresa, que registrou trabalhadora somente após dois anos de trabalho e a demitiu por gravidez sem

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Pós Graduando em Direito Empresarial

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

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